Para evitar novos acidentes prefeitura constrói quebra molas

A Avenida Richarllisson Costa, antiga Grande Oriente, que liga o bairro Tuntum de Cima ao centro está recebendo novos quebra molas. O objetivo é inibir, principalmente acidentes envolvendo motocicletas e pedestres, que ultimamente vem sendo comum. O percurso até o bairro durante muito tempo vem sendo área de passeio e caminhadas, ocorrendo com freqüência acidentes, alguns até fatais, como o que aconteceu em dezembro último envolvendo um jovem de 16 anos.
A Secretaria de Obras há muito tempo vinha sendo cobrada pela população por essas medidas preventivas. Os quebra molas que estão sendo feito de cimento e brita tem a forma de uma pequena rampa para não prejudicar excessivamente o tráfego.
No dia de hoje conversei com várias pessoas e todas dizem que essa é uma boa atitude, pois só assim haverá mais tranqüilidade para os pedestres. “Com certeza vai mudar muito o comportamento do trânsito naquele trecho. Eu mesmo fico muito preocupado com os meus filhos que todos os dias trafegam por lá’, afirmou o empresário Acrânio Viana. A Secretaria de Obras tem previsão de construir cerca de oito quebra molas.

Promotor de Justiça faz proposta de reajustamento de tarifas a Caema

Com a decisão da justiça em extinguir o processo de autoria do Ministério Público Estadual, impetrado no ano de 2002, em que pedia o fim da cobrança com base no atributo físico do imóvel, tarifação presumida, o Promotor de Justiça, Antônio de Pádua Luz decidiu fazer uma proposta de reajustamento de tarifas, hoje utilizada pela Caema na sede do município. Segundo Antônio de Pádua o modelo de aferição hoje utilizado pela companhia é incompatível com a realidade econômica dos tuntuenses que estão sendo duramente prejudicados. ‘A minha proposta é que cada domicilio ou imóvel com até cem metros quadrados pague a tarifa mínima de no máximo nove reais. Residências com até 150 metros, no máximo, 19 reais. Outras que tenham mais do que isso, até 30 reais’, explicou o promotor.
A proposta foi feita ao representante da Regional de Presidente Dutra que gostou bastante do que ouviu. Um novo encontro, agora com a participação dos advogados da Caema está marcado para amanhã. ‘Acredito que esse seja um bom caminho para as duas partes e estou confiante que a proposta seja aceita’, disse Pádua. Após a emissão do atual modelo de cobrança muita gente tem procurado a Promotoria de Justiça pedindo atitude contra os abusos da Companhia, que até o momento tem se mostrado irredutível. O processo extinto pela justiça que havia sido reformado pelo Tribunal de Justiça em 2005 sentenciava a Caema a instalar hidrômetros em todas as unidades consumidoras, fato que nunca aconteceu.
Se o processo não tivesse sido extinto a Companhia de Água e Esgoto teria a opção da instalação dos hidrômetros ou a manutenção da tarifa mínima, cerca de nove reais. ‘Na situação que se encontra hoje eu teria que entrar com outra ação na justiça, percorrendo outro longo caminho, por isso estou optando por um acordo’, resumiu o promotor. A maioria da população ainda não pagou a última cobrança agurdando uma decisão que venha a lhe favorecer.

De corpo e alma

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT), já está tão à vontade no grupo da governadora Roseana Sarney (PMDB) que anda fazendo um apelo ao secretário Ricardo Murad (Saúde). Quer que ele libere o ex-prefeito Cleomar Tema (Tuntum) para votar em sua mulher, a deputada Cleide Coutinho (PSB). Tema está alinhado à candidatura de Ricardo.
O prefeito de Caxias Humberto Coutinho sente-se uma alma gêmea na política com o ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que durante muitos anos vem dando apoio as suas candidaturas a deputado estadual, assim como a última de sua esposa e deputada Cleide Coutinho. Humberto sabe da força política que ainda tem Cleomar Tema e que seu apoio significaria uma somatória muito boa de votos a sua esposa.
Não é impossível, porém será muito difícil o deputado licenciado e atual Secretário de Saúde, Ricardo Murad abrir mão do bom “quinhão eleitoral” que representa Tuntum nesse momento em que muitos governistas estão se “engalfinhando” por um punhado de votos, ou por um ínfimo apoio de qualquer desprezível cabo eleitoral. Com as forças do prefeito Chico Cunha e do ex Cleomar Tema, Ricardo só tiraria uma soma maior de votos na sua cidade natal Coroatá e em São Luís. Humberto tem razões suficientes para reivindicar o apoio do fiel aliado que ajudou a ser conhecido nos extremos do estado lhe assegurando, praticamente, a presidência da Famem por duas vezes. Como tudo na política pode acontecer, quem sabe Humberto e Tema voltarão a ser a mesma alma de antes.

Adaptado do Blog de Décio Sá

História: a emancipação política de Tuntum

Em 1950, já como distrito de Presidente Dutra, o povoado que contava com uma população de aproximadamente 600 habitantes. Com a migração de nordestinos no ano de 1955 o povoado passou a contar com aproximadas 3000 almas. Evidentemente, esse aumento populacional não fora resultante do crescimento vegetativo, apesar da taxa de natalidade ser bastante elevada, e, por conseguinte, as famílias por essa época serem bastante numerosas, mas, sobretudo, devido à migração dos irmãos nordestinos e por habitantes do sul maranhense, que pelas mesmas razões de seus antecessores vieram buscar na Mata do Japão condições ideais, principalmente porque aqui ainda se encontravam extensas áreas de terras desocupadas. Deste modo, alguns políticos interessados em controlar os eleitores do futuro município, passaram a articular uma proposta para emancipar Tuntum.
Nesse contexto, destacam-se as figuras do então jovem deputado estadual Eurico Bartolomeu Ribeiro, que apresentou junto a Assembléia Legislativa do Estado o projeto de lei de criação do município, cumprindo deste modo um compromisso de campanha com seu tio e chefe político local Ariston Arruda Leda, que a época era o prefeito de Presidente Dutra e pretendia comandar o futuro município. Assim, buscou-se a emancipação política, sendo encaminhado o projeto de Lei para Assembléia Legislativa, o mesmo fora aprovado em 1º de setembro de 1955, o qual previa obviamente, o desmembramento do município de Presidente Dutra, fato que ocorreu em 12 de setembro de 1955, sancionado pelo então governador do Estado, Eugênio Barros, através da lei nº. 1362/55. “LEI Nº. 1362 DE 12 – SETEMBRO DE 1955 CRIA o município de Tuntum O Governador do Estado do Maranhão Faço saber a todos os seus habitantes que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º. – Fica criado o município de Tuntum, cujo território será desmembrado do município de Presidente Dutra. § 1º. – O Município ora criado terá a categoria de termo têrmo judiciário pertencente a comarca de Presidente Dutra. § 2º. – A sede do Município será o atual povoado Tuntum o qual será elevado a categoria de cidade, com denominação de Tuntum.” A instalação do município ocorreu em 27 de dezembro do mesmo ano, às 17h, solenidade presidida pelo Dr. Herschell Antônio Araújo Carvalho, Juiz de Direito da Comarca de Presidente Dutra, empossando no cargo de Prefeito Municipal, o Sr. Isaac da Silva Ribeiro, por nomeação do Governador Eugênio Barros, assim consignada na edição do Diário Oficial do Estado da mesma data:
“... nomeado nos termos do art. 6º da Lei nº. 269, de 31 de dezembro de 1946, Isaac da Silva Ribeiro para o cargo de Prefeito do Município de Tuntum, criado pela nº. 1362, de 12 de setembro do corrente ano.” (Gazetinha de Tuntum, 09/2005). A partir de então, o povo tuntuense passou a ter autonomia, podendo escolher seus próprios representantes,contando com uma vida social e política mais intensa, enfim, em âmbito municipal, a população começou a decidir seu próprio destino.

Por Gean Carlos Gonçalves

STF reintegra mais de cem cartórios no Maranhão

SÃO LUÍS - O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu nesta quinta-feira (28) pela reintegração de mais de cem cartorários que atuam no estado do Maranhão. Ele revogou a decisão monocrática do atual corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. Recentemente, o corregedor declarou ineficaz algumas decisões do TJ maranhense que garantiu a permanência, nos cartórios extrajudiciais, de titulares não concursados que tinham recursos ainda pendentes na Justiça. A decisão do ministro Peluso abre precedentes para que os demais cartorários, que têm recursos pendentes de julgamento, recorram para continuar em suas funções. Em junho do ano passado, o CNJ aprovou duas minutas de resolução sobre os serviços extrajudiciais que afastou 5 mil tabeliães de cartórios. A Resolução 80 trata da vacância dos serviços notariais e de registro ocupado em desacordo com as normas constitucionais de 1988, que prevê a necessidade de concurso público para ocupar os cartórios. A Resolução 81 dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos. Na época, Gilson Dipp chegou a dizer que a desorganização no preenchimento de vagas nos cartórios era motivo de constantes reclamações junto ao Conselho. De acordo com a Constituição, o ingresso na atividade notarial e de registro depende de concurso de provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses. Assim, com a publicação das resoluções, os notários e tabeliães que ingressaram nos cartórios sem concurso depois de 1988 perderam seus cargos. Por esse motivo, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão (Anoreg/MA) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, liminar para pedir a imediata suspensão da decisão do CNJ (que declarou ineficaz as decisões do TJ-MA), com a conseqüente suspensão também da posse de novos titulares concursados para os cartórios em questão, até julgamento final da reclamação pela corte. No mérito, pediu ainda a confirmação da liminar, declarando-se nula a decisão do conselheiro Gilson Dipp. Ao analisar o pedido de liminar, Cezar Peluso, destacou que o Conselho Nacional de Justiça não tem competência para revogar decisões já tomadas pelo Judiciário, no caso as decisões do TJ maranhense que garantia permanência no cargo desses cartorários. Para o advogado Flávio Pansieri, que entrou com a ação no Supremo, “este é o mais duro golpe contra as decisões autoritárias que vem sendo tomadas pelo Conselho Nacional de Justiça desde a sua criação”. A decisão tomada por Peluso ocorre coincidentemente um dia depois de a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ter uma reunião com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que também comanda o CNJ. Em documento entregue ao ministro, a Associação afirma que nunca é ouvida durante a elaboração de resoluções e de atos normativos que interferem diretamente na vida de magistrados.

fonte Imirante.com